Quando um veículo público para, um serviço essencial também para. Seja uma ambulância, um caminhão de lixo, um ônibus escolar ou qualquer outro transporte da frota municipal, sua imobilização afeta diretamente a rotina e a qualidade de vida da população. Em muitos municípios, a dificuldade em comprar uma simples peça ou contratar um serviço básico […]
/wp-content//uploads/sites/4926/2024/10/logo-600x600.png00Stephanas Padilha Costa Soares/wp-content//uploads/sites/4926/2024/10/logo-600x600.pngStephanas Padilha Costa Soares2025-08-04 22:19:232025-08-04 22:19:23Manutenção da frota: MPC-MT aprova credenciamento em mercados fluidos
Dispensa de Licitação na Lei 14.133/2021: Legalidade e Segurança Jurídica A dispensa de licitação muitas vezes é vista com desconfiança por servidores públicos e profissionais de licitações. Este artigo esclarece, de forma clara e didática, que a dispensa de licitação é uma modalidade legal prevista em lei, e não uma manobra suspeita. Vamos explicar por […]
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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) respondeu recentemente a uma consulta importante sobre a possibilidade de contratar empresas especializadas na prestação de serviços médicos, mais especificamente na área de anestesiologia. Essa resposta orienta gestores públicos sobre os limites e condições legais para esse tipo de contratação. De forma clara, o TCE reforçou que […]
/wp-content//uploads/sites/4926/2024/10/logo-600x600.png00Stephanas Padilha Costa Soares/wp-content//uploads/sites/4926/2024/10/logo-600x600.pngStephanas Padilha Costa Soares2025-05-21 17:32:372025-05-21 17:32:37Decisão do TCE/SC orienta gestores sobre contratação de serviços médicos
Recentemente, participei da disputa do Pregão Eletrônico nº 013/2025 da Prefeitura Municipal de Goianira-GO, que tinha como objeto o registro de preços para aquisição de impressoras, scanners, toners, relógios de ponto, peças e serviços de manutenção. A abertura ocorreu no dia 28 de abril de 2025, às 9h. Durante a disputa, presenciei uma situação que […]
/wp-content//uploads/sites/4926/2024/10/logo-600x600.png00Stephanas Padilha Costa Soares/wp-content//uploads/sites/4926/2024/10/logo-600x600.pngStephanas Padilha Costa Soares2025-04-30 02:13:362025-04-30 02:13:36Pregoeiro desclassificou proposta por estar abaixo de 50%? Você precisa ler isso agora!
📌 O que o TCU deixou claro no Acórdão 610/2025 O Tribunal de Contas da União firmou entendimento importante: a Ata de Registro de Preços (ARP) não é contrato, e usar 100% do valor registrado de uma só vez — como se fosse uma compra direta — viola a lógica do sistema e compromete a […]
https://www.warantum.com.br/wp-content/uploads/sites/4926/2025/04/Tribunal-de-Contas-da-Uniao-TCU.webp9171280Stephanas Padilha Costa Soares/wp-content//uploads/sites/4926/2024/10/logo-600x600.pngStephanas Padilha Costa Soares2025-04-15 23:44:332025-04-15 23:50:06❌ Contratar 100% da Ata de Registro de Preços de uma vez é errado, segundo o TCU
Contexto da Decisão do TCE-SC O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) tomou uma decisão significativa sobre a contratação de projetos de engenharia e arquitetura. Em 31 de janeiro de 2025, o tribunal concluiu que o credenciamento não é adequado para esses serviços, recomendando o uso da licitação tradicional. Este artigo explica […]
/wp-content//uploads/sites/4926/2024/10/logo-600x600.png00Stephanas Padilha Costa Soares/wp-content//uploads/sites/4926/2024/10/logo-600x600.pngStephanas Padilha Costa Soares2025-03-19 08:39:462025-03-19 08:39:46TCE-SC: Credenciamento Não Serve para Projetos de Engenharia
O cenário das contratações em Mato Grosso, entre 1º de janeiro e 12 de março de 2025, apresentou números expressivos. Nesse curto período, o estado registrou mais de R$ 2,8 bilhões estimados em contratações, com um total de 2.378 processos realizados, envolvendo mais de 42 mil itens em 17 sistemas diferentes. Entre as modalidades adotadas, […]
/wp-content//uploads/sites/4926/2024/10/logo-600x600.png00Stephanas Padilha Costa Soares/wp-content//uploads/sites/4926/2024/10/logo-600x600.pngStephanas Padilha Costa Soares2025-03-12 10:43:542025-03-12 10:43:54Analisando os Dados das Licitações em Mato Grosso no Primeiro Trimestre de 2025: Principais Modalidades e Números Relevantes
Em 28 de janeiro de 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que pode revolucionar a forma como os órgãos públicos gerenciam suas Atas de Registro de Preços (ARP). Segundo o documento, é possível renovar os quantitativos registrados em uma ARP quando sua vigência é prorrogada, desde que se cumpram determinadas condições. Esta […]
/wp-content//uploads/sites/4926/2024/10/logo-600x600.png00Stephanas Padilha Costa Soares/wp-content//uploads/sites/4926/2024/10/logo-600x600.pngStephanas Padilha Costa Soares2025-02-28 16:56:062025-02-28 17:01:37Renovação de Quantitativos em ARP: O que a AGU diz e como isso afeta suas Contratações
A Operação Gomorra, deflagrada pela Polícia Civil e o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) do Ministério Público Estadual do Mato Grosso, investiga um possível esquema de fraudes em contratos públicos firmados com três empresas específicas: Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda., Centro América Frotas Ltda., e Pantanal Gestão e Tecnologia […]
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Em relação à gestão de despesas, é fundamental considerar as diretrizes estabelecidas na legislação pertinente. Conforme estipulado no Artigo 75, §1º, inciso II, da Lei 14.133/21: “II – o somatório da despesa realizada com objetos de mesma natureza, entendidos como tais aqueles relativos a contratações no mesmo ramo de atividade.” Isso implica que […]
/wp-content//uploads/sites/4926/2024/10/logo-600x600.png00Stephanas Padilha Costa Soares/wp-content//uploads/sites/4926/2024/10/logo-600x600.pngStephanas Padilha Costa Soares2024-10-30 16:39:122024-10-30 16:42:49Guia de Fracionamento de Despesas para Contratações de Bens e Serviços Comuns
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